Termos e Condições Gerais de Utilização

Leia atentamente os presentes Termos e Condições de Utilização do site xavoraunisa.com antes de utilizar os nossos serviços. Estes termos estabelecem os direitos e responsabilidades ao navegar e interagir na nossa plataforma.

17 de novembro de 2025

Aceitação dos termos

A navegação e uso do site xavoraunisa.com implica na aceitação expressa e integral destes Termos e Condições. Caso discorde de alguma cláusula, não deve utilizar os serviços online apresentados.

Definições

Para melhor compreensão deste documento, consideram-se as seguintes definições:

• Utilizador: qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize funcionalidades do site.
• Serviço: conjunto de funcionalidades, conteúdos e informações oferecidos por xavoraunisa.com.
• Dados pessoais: informações que identificam o utilizador individualmente, recolhidas e tratadas conforme a Política de Privacidade.
• Parceiros: empresas ou prestadores que colaboram com xavoraunisa.com para fornecer determinados serviços.

Utilização dos serviços

Os serviços devem ser utilizados para fins legítimos, respeitando a legislação em vigor e estes termos. Usos indevidos poderão resultar na suspensão do acesso.

Elegibilidade

Os serviços são voltados a adultos com capacidade legal para contratação em Portugal e residentes locais ou temporários.

Utilização por menores de idade apenas com autorização expressa dos responsáveis.

Obrigações do utilizador

Ao utilizar o site, o utilizador compromete-se a respeitar regras de conduta e as normas vigentes.

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao preencher formulários.
• Não utilizar os conteúdos com fins ilícitos ou para envio de comunicações não solicitadas.
• Respeitar direitos de propriedade intelectual relacionados ao website.
• Cooperar para a segurança das contas de acesso e dados pessoais.

Usos proibidos

É vedado realizar ações contrárias aos princípios abaixo:

• Distribuir malware, ações fraudulentas ou qualquer tentativa de prejudicar outros utilizadores.
• Usar robôs, scripts automatizados ou acessar recursos do site indevidamente.
• Publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou que firam os direitos de terceiros.
• Recolher ou divulgar informações pessoais de outros utilizadores sem consentimento.
• Tentar modificar, copiar, descompilar ou explorar funcionalidades do site sem permissão.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, marcas, logotipos, gráficos e textos são propriedade exclusiva de xavoraunisa.com ou de parceiros licenciados, sendo vedada sua utilização sem autorização expressa. O uso indevido poderá resultar em sanções legais.

Conteúdos do utilizador

Os conteúdos enviados pelos utilizadores, como comentários ou mensagens, são da sua responsabilidade sem transferência de titularidade dos direitos a xavoraunisa.com.

Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes da Política de Privacidade do site, em cumprimento ao RGPD e demais normas aplicáveis. Para detalhes, consulte o documento específico neste site. Ver Política de Privacidade

Aviso de responsabilidade

As informações disponíveis no site são feitas de boa fé, porém podem apresentar mudanças sem aviso prévio.

Limitação de responsabilidade

A xavoraunisa.com não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações divulgadas no site ou falta de resultados.

Indemnização

O utilizador compromete-se a isentar xavoraunisa.com de quaisquer responsabilidades por ações indevidas decorrentes da utilização dos serviços.

Resolução de litígios

Conflitos relacionados ao uso deste site serão resolvidos preferencialmente por meios amigáveis e negociação direta.

Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação portuguesa a todos os casos e eventuais disputas serão resolvidas localmente.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de cancelar contas ou acesso, em caso de violação a estes termos, sem necessidade de aviso prévio.

Atualizações

Estes termos podem ser alterados periodicamente. Consulte esta página para acompanhar versões atualizadas.

Independência das cláusulas

Se uma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.

Acordo integral

Estes Termos representam a totalidade do acordo entre utilizador e xavoraunisa.com para os serviços ofertados.

Contactar xavoraunisa.com

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